Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3

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Listagem de Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Na ausência do Presidente do Tribunal, assina os acórdãos oriundos do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas, além do Relator e do Revisor, o

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Em caso de urgência e não tendo sido previamente incluído em pauta, o processo

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

É de 8 dias úteis o prazo para o relator devolver à Secretaria os processos que lhe foram conclusos para elaboração do voto, quando se tratar de

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Para fins de cadastramento do feito, a abreviatura ARGI corresponde ao processo de

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Nas Turmas, o quorum mínimo para as sessões de julgamento é de

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