Questões sobre Supremo Tribunal Federal - STF

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Listagem de Questões sobre Supremo Tribunal Federal - STF

Acerca da organização do STF, julgue os itens a seguir. Ao ministro do STF escolhido para presidir uma das turmas do tribunal, é facultado, no prazo de quinze dias, contado da data de sua posse, recusar, por escrito, sua investidura na função.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e às disposições finais do regimento interno do referido tribunal. O secretário do Pleno é responsável pela fiscalização e pela atualização do assentamento funcional dos ministros.

De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seu regimento interno e de acordo com a EC n. o 45/2004, julgue os próximos itens.

Caso a presidência do Tribunal não tenha recusado liminarmente o recurso extraordinário que não apresentou a preliminar formal e fundamentada de repercussão geral, caberá ao relator fazê-lo.

Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seu regimento interno e de acordo com a EC n. o 45/2004, julgue os próximos itens.

Compete ao presidente do STF designar magistrados para atuação como juiz auxiliar do STF em auxílio à presidência e aos ministros, sem prejuízo dos direitos e vantagens de seu cargo, além das que são atribuídas aos juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.

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