Questões sobre Supremo Tribunal Federal - STF

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF. Rodrigo, que é integrante da Comissão de Ética do STF, cometeu uma transgressão disciplinar e, por isso, responde a processo administrativo. Nessa situação hipotética, Rodrigo deverá permancer suspenso das atividades da comissão enquanto durar a tramitação do processo, devendo dela ser excluído se for responsabilizado.

Julgue o próximo item à luz do Regimento Interno do STF. O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.

Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue os itens subsequentes. Maria, autora de determinada ação que tramita perante o STF, deverá antecipar o pagamento do respectivo preparo, porquanto não é contemplada por nenhuma das causas legais de isenção. O preparo, neste caso, compreende o recolhimento de custas e das despesas de todos os atos do processo.

Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir. Se o Presidente do STF pretender modificar disposições do Regimento Interno da Corte, por considerá-las desatualizadas, poderá fazê-lo por meio de Ato Regimental.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e às disposições finais do regimento interno do referido tribunal. O secretário do Pleno é responsável pela fiscalização e pela atualização do assentamento funcional dos ministros.