Questões sobre Supremo Tribunal Federal - STF

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Listagem de Questões sobre Supremo Tribunal Federal - STF

Acerca da organização do STF, julgue os itens a seguir. O ministro presidente da 1.ª Turma do STF em gozo de licença não pode exercer suas funções jurisdicionais nem administrativas, salvo se autorizado pelo presidente do tribunal.

Acerca da organização do STF, julgue os itens a seguir. Ao ministro do STF escolhido para presidir uma das turmas do tribunal, é facultado, no prazo de quinze dias, contado da data de sua posse, recusar, por escrito, sua investidura na função.

Acerca dos serviços do tribunal e das disposições finais do Regimento Interno do STF, julgue os itens seguintes. Deliberação é um ato sem caráter normativo pelo qual o tribunal dá solução a determinados casos em matéria administrativa.

A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. As comissões permanentes do tribunal são compostas de três ministros, ao passo que as temporárias podem ter qualquer número de membros.

A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. É vedado ao ministro assinar correspondência oficial em nome do STF concernente a processo de sua relatoria, pois esta é uma atribuição exclusiva do presidente e do vice-presidente do tribunal.

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