Questões sobre Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ

#Questão 720179 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.

O dia 11 de agosto é feriado no âmbito do STJ.

#Questão 720180 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.

Das decisões proferidas pelo Conselho da Justiça Federal cabe recurso administrativo.

#Questão 720181 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.

As ações que discutirem desapropriação para finalidade de reforma agrária devem ser julgadas na Primeira Seção.

#Questão 720182 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.

Os feitos relativos a servidores públicos civis e militares devem ser julgados na Terceira Seção.

#Questão 720153 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2004, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

A respeito da composição, da organização e da competência do STJ, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

No voto proferido em um Recurso Especial (RESP) em que a decisão recorrida negava vigência a uma lei federal, o ministro-relator propôs a revisão de jurisprudência assentada em súmula pela respectiva seção do STJ, sendo acompanhado pelos demais ministros.

Nessa situação, a turma remeterá o feito de sua competência à seção de que for integrante.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis