Questões sobre Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ

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Listagem de Questões sobre Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.

A antiguidade do ministro do STJ é regulada preferencialmente pelo critério da idade.

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.

O ministro vice-presidente do STJ poderá, por delegação do presidente, presidir a distribuição dos feitos de competência das seções e turmas, assinando a ata respectiva.

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.

O ministro presidente do STJ possui mandato de dois anos, contados da posse, sendo permitida a reeleição por igual período.

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.

Processos que envolvam questões de direito sindical deverão ser distribuídos à Segunda Seção.

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.

Nos acórdãos, é exigida a assinatura usual dos ministros, e não a simples rubrica.

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