Questões sobre Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ

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Listagem de Questões sobre Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ

#Questão 720148 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2015, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os itens subsequentes à luz do RI/STJ. Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.

#Questão 720149 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2015, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ). Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.

#Questão 720150 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2015, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ). Os habeas corpus e o agravo regimental são postos em mesa para julgamento pelas turmas, independentemente de publicação em pauta.

#Questão 720151 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2015, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ). É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.

#Questão 803482 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2015, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ). A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ excepciona situação em que o vice-presidente poderá exercer tal competência.

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