Questões sobre Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ

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Listagem de Questões sobre Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ

#Questão 720154 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

Causas que envolvam discussão acerca da alíquota de um tributo devem ser processadas e julgadas pela Terceira Seção.

#Questão 720155 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

O processamento e o julgamento de feitos relativos a falências e concordatas competem à Segunda Seção.

#Questão 720164 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do Regimento Interno do STJ.

O julgamento dos mandados de segurança terá prioridade sobre o de todos os outros feitos.

#Questão 720165 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do Regimento Interno do STJ.

Nas seções, as reuniões devem contar com a presença da maioria absoluta de seus integrantes.

#Questão 720166 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Superior Tribunal de Justiça - STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do Regimento Interno do STJ.

Processos cujo objeto é o questionamento de licitação devem ser julgados na Primeira Seção.

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