Questões sobre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE RJ

A aposentadoria dos membros do Ministério Público, quando voluntária, deve:

O promotor de justiça da Comarca de Itaperuna é nomeado, sem o seu consentimento, pelo Juiz Eleitoral para integrar uma das juntas eleitorais daquela Zona Eleitoral. O ato do juiz:

O membro do Ministério Público que verificar que seu cônjuge, que também é membro do Ministério Público, funcionou, nessa qualidade, em determinado feito, deve:

A resposta ao Agravo de Instrumento interposto em ação civil pública com trâmite em primeiro grau, tendo o Ministério Público como autor, é de atribuição do:

O membro do Ministério Público que toma ciência de decisão judicial contrária ao que foi requerido pelo próprio Ministério Público deve: