Questões sobre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE RJ

não observa os princípios que regem as promoções dos magistrados;

é obrigatória somente se o promotor figurar cinco vezes consecutivas na lista de merecimento;

não poderá haver recusa do promotor mais antigo, quando o critério for antigüidade;

o promotor mais antigo deve ser o escolhido, mesmo quando o critério for o de merecimento;

o critério de merecimento deve ser alternado com o critério de antigüidade.

podem ser feitas livremente;

podem ser feitas por ato excepcional e fundamentado, aprovado previamente pelo Conselho Superior do Ministério Público;

podem ser feitas em auxílio ao promotor titular, sem necessidade da anuência deste;

jamais podem ser feitas;

somente podem ser feitas para substituir o promotor titular em férias.

ficará afastado sete dias;

terá o período considerado de efetivo exercício, inclusive para vitaliciamento;

terá o período considerado de efetivo exercício apenas para efeito de vitaliciamento;

não poderá exercer qualquer de suas funções;

ficará afastado cinco dias.

Corregedor-Geral do Ministério Público;

Colégio de Procuradores de Justiça;

Conselho Superior do Ministério Público;

Procurador-Geral de Justiça;

Colégio de Procuradores-Gerais de Justiça.

pelos promotores e procuradores de justiça, através de voto uninominal;

pelo Procurador-Geral de Justiça, dentre os integrantes de lista tríplice elaborada pelos promotores e procuradores de justiça;

pelos procuradores de justiça, dentre os procuradores de justiça;

pelos procuradores de justiça, através de voto plurinominal, dentre promotores e procuradores de justiça;

pelo Procurador-Geral de Justiça, dentre os integrantes de lista tríplice elaborada pelos procuradores de justiça.