Questões sobre Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG

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Listagem de Questões sobre Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG

A classificação programática é considerada a mais moderna classificação orçamentária de despesa pública. A portaria n. 42/99, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, propôs um elenco de funções e subfunções padronizadas para a União, Estados e Municípios. Assim, de acordo com a referida Portaria, a despesa que não se inclui na nova classificação é a despesa por:

Constitui ente vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma do Decreto n. 6929/2009, a/o

Constitui órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma como disciplina o Decreto 6929/2009 a/o

Com relação às competências do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar:

Com relação à Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que

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