Com relação à Consultoria Jurídica do Ministério do Plane...

A

não consta da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

B

constitui em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União.

C

não possui competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos das entidades vinculadas.

D

constitui em Órgão de Assessoramento do Ministro, não se constituindo em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União.

E

tem competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos do Ministério, exceto com relação as entidades vinculadas.