Questões sobre Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG

A União só pode ceder os bens de seu patrimônio mediante remuneração e só pode receber bens de terceiros de forma graciosa.

O patrimônio da União é composto de bens móveis e imóveis, material permanente e de consumo.

Uma das funções da SPU é impedir a valorização dos bens da União.

Constitui objetivo precípuo da administração patrimonial a busca pela regularização e utilização racional dos imóveis de uso do governo federal.

Os aluguéis e outras receitas imobiliárias se constituem em importante receita de capital para a União.

negociação escalonada.

reconhecimento do direito da organização sindical.

recomposição da força de trabalho.

reorganização do Quadro de Pessoal da Administração Pública Federal.

compromisso com o equilíbrio fiscal.

o treinamento de servidores públicos.

a democratização das relações de trabalho.

a realização de concursos públicos.

a normatização de recursos humanos na Administração Pública Federal.

a promoção da qualidade de vida no trabalho.

a substituição das ilhas de impressão por outros equipamentos, mais dispersos, de menor porte e mais acessíveis, agilizando o atendimento e reduzindo os custos.

a central de compras, que viabiliza a realização de aquisições de um mesmo bem por meio de cada um dos órgãos e entidades da administração, dando-lhe mais autonomia.

o pregão eletrônico, que amplia as possibilidades de participação dos interessados em uma licitação e aumenta a transparência do processo. As propostas de preços antecedem a habilitação, reduzindo-se o tempo do processo licitatório.

a utilização do serviço de motobóis para envio de pequenas encomendas entre localidades próximas com maior rapidez e segurança, disponibilizando mais automóveis para o transporte de pessoas.