Questões sobre Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

de 15 dias do evento, prorrogável por mais 15, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do responsável.

de 30 dias do evento, prorrogável por mais 30, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do responsável.

improrrogável de 15 dias do evento, sob pena da possibilidade de instauração de Tomada de Contas Especial do responsável.

improrrogável de 15 dias do evento, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do responsável.

improrrogável de 30 dias do evento, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do responsável.

o objeto a ser executado em consonância com o plano de trabalho.

as obrigações de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida e outros aportes, quando houver.

a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento, em momentos específicos da vigência do convênio.

a obrigação, por parte da convenente, de apresentação de prestações de contas técnicas e financeiras.

a qualificação completa dos partícipes.

30 dias contados do término da vigência do convênio

45 dias contados do término da vigência do convênio

60 dias contados do término da vigência do convênio

75 dias contados do término da vigência do convênio

90 dias contados do término da vigência do convênio

obrigação do mesmo de conservá-los e não aliená-los.

obrigação do mesmo de conservá-los e aliená-los.

possibilidade do mesmo de aliená-los.

possibilidade do mesmo de não conservá-los e não aliená-los.

possibilidade do mesmo de conservá-los e aliená-los.

Produto do convênio ou contrato de repasse ou termo de cooperação, observado o programa de trabalho e as suas finalidades.

Documento apresentado quando o objeto do convênio, contrato de repasse ou termo de cooperação envolver aquisição de bens ou prestação de serviços, que deverão conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos e o prazo de execução do objeto.

Instrumento que tenha por objetivo a modificação do convênio já celebrado, vedada a alteração do objeto aprovado.

Instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão ou entidade da Administração Pública Federal para outro órgão federal da mesma natureza ou autarquia, fundação pública ou empresa estatal dependente.

Instrumento jurídico previsto na Lei nº9.790, de 23 de março de 1999, para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público.