Nos convênios celebrados pela FINEP ou por outra Agência...

A

o objeto a ser executado em consonância com o plano de trabalho.

B

as obrigações de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida e outros aportes, quando houver.

C

a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento, em momentos específicos da vigência do convênio.

D

a obrigação, por parte da convenente, de apresentação de prestações de contas técnicas e financeiras.

E

a qualificação completa dos partícipes.