Questões sobre Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

recursos financeiros apenas, quando a contrapartida deverá ser depositada em conta bancária especificamente criada para esta finalidade e em conformidade com os prazos estabelecidos no cronograma de desembolso.

recursos financeiros apenas, quando a contrapartida deverá ser depositada em qualquer conta bancária e em conformidade com os prazos estabelecidos no cronograma de desembolso.

recursos não financeiros apenas, quando a contrapartida será atendida por meio de bens, recursos humanos, serviço ou locação de espaço físico, dentre outros, devendo ser apresentada memória de cálculo que permita mensurar economicamente o valor a ser aportado.

recursos não financeiros apenas, quando a contrapartida será atendida por meio de bens, recursos humanos, serviço ou locação de espaço físico, dentre outros, não sendo necessário apresentar memória de cálculo que permita mensurar economicamente o valor a ser aportado.

recursos financeiros e/ou recursos não financeiros.

deve acompanhar o desenvolvimento e o progresso técnico e científico nas áreas de biossegurança, biotecnologia, bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação para a proteção da saúde humana, dos animais, das plantas e do meio ambiente.

é instância colegiada multidisciplinar de caráter consultivo e deliberativo, formada pelo Comitê Nacional de Biogestão e presidida pelo presidente do IBAMA.

presta apoio técnico e de assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional da Biodiversidade de OGMs e seus derivados, bem como no estabelecimento das diretrizes de controle dos procedimentos de clonagem do genoma humano.

estabelece normas técnicas de segurança referentes à autorização para atividades que envolvam pesquisa e uso comercial do genoma humano em seu estado natural, bem como de OGMs e seus derivados.

é responsável pelo processo de licenciamento das atividades de bioprospecção e exerce poder de polícia sobre os institutos de pesquisa que utilizam genes recombinantes em órgãos transplantados.