Questões sobre Legislação Aplicada - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Julgue os próximos itens, relativos aos fundamentos e à classificação de sistemas de telecomunicações. Sistemas de telecomunicações são sistemas ou subsistemas interconectados que utilizam equipamentos na transmissão, emissão ou recepção, por fio, rádio, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, textos, imagens, sons, dados ou informações de qualquer natureza e inclui os software e hardware utilizados.

A respeito das características do espectro eletromagnético e da correspondente atribuição de faixas de frequência no Brasil, julgue os itens subsequentes. A faixa de frequência utilizada pela telefonia celular está enquadrada como sendo faixa de frequência muito alta — very high frequency (VHF).

A respeito das características do espectro eletromagnético e da correspondente atribuição de faixas de frequência no Brasil, julgue os itens subsequentes. Legalmente, equipamentos emissores de radiofrequência não requerem autorização ou certificação da ANATEL para o uso em sistemas de comunicação.

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação de telecomunicações. Utilizar adequadamente os serviços, equipamentos e redes de telecomunicação constitui um dos deveres do usuário de serviços de telecomunicação.

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação de telecomunicações. Todas as prestadoras de serviços de telecomunicação têm obrigações de qualidade, universalização e continuidade, conforme detalhado no Plano Geral de Outorgas da ANATEL.