Questões sobre Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

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entorpecente / A1

anorexígena / B2

psicotrópica / A3

sujeita a controle especial / C1

proscrita / F1

licitação é o procedimento administrativo preliminar mediante o qual a Administração Pública, baseada em critério prévio, seleciona, entre várias propostas referentes a compras ou obras, mas não serviços, a que melhor atende ao interesse público.

quando a Administração Pública pretende adquirir um bem ou um serviço, pode fazer o bem ou executar o serviço diretamente - denominada execução direta, ou pode adquirir de terceiros - denominada execução indireta, situação em que há necessidade de licitação.

são considerados princípios da licitação: legalidade, pessoalidade, moralidade, igualdade, privacidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.

uma empresa proponente para licitação pública deve cumprir com os requisitos de habilitação nas ordens jurídica, fiscal, contábil e técnica, sendo que as obrigações exigidas pela ANVISA, como a Autorização de Funcionamento da Empresa e o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle, encontram-se na ordem Fiscal.

a documentação relativa à habilitação contábil consiste em comprovação da regularidade junto aos órgãos governamentais competentes, como as certidões de quitação de FGTS, INSS e Receita Federal, entre outros.

O símbolo significa risco biológico.

A proteção respiratória somente pode ser dispensada em laboratórios de níveis 3 e 4.

O jaleco somente deverá ser utilizado em áreas de trabalho.

O que estabelece o nível de segurança de determinado laboratório é o tipo de construção dele e o tipo de equipamentos disponíveis no local.

As agulhas de seringas devem ser re-encapadas após o uso e tratadas como resíduos infectantes.

projetadas, de maneira que o fluxo de operações possa ser realizado nas condições higiênicas, desde à chegada da matéria prima e até o processamento do alimento.

projetadas sem barreiras de controles de pragas, nem barreiras de contaminantes como: fumaça, pó e vapor.

projetadas, de forma que, na área de manipulação, o piso seja de material simples de baixa resistência, desde que seja permeável, lavável e antiderrapante.

projetadas, de forma a permitir a separação, por áreas, setores e outros meios eficazes, bem como definir o layout e o fluxo de pessoas e alimentos, evitando as operações capazes de causar contaminação cruzada.