Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Com relação a convênios, julgue os próximos itens. O saldo de convênio, enquanto não utilizado, deverá ser aplicado em caderneta de poupança ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo, se a previsão de seu uso for superior a um mês.

Julgue os itens a seguir, relativos a códigos de ética e conduta. As orientações do código de ética de uma organização restringem-se às ações de seus funcionários e colaboradores internos.

A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue os itens subsequentes. No PRONAF, os créditos individuais, independentemente da classificação dos beneficiários a que se destinam, devem objetivar, sempre que possível, o desenvolvimento do estabelecimento rural como um todo.

Acerca dos programas de incentivo e da legislação referentes à reforma agrária, julgue os itens subsecutivos. De acordo com o previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), terá prioridade na concessão de uso ou de domínio da terra a família que estiver inclusa no cadastro único para programas sociais do governo federal.

Acerca dos programas de incentivo e da legislação referentes à reforma agrária, julgue os itens subsecutivos. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas.