Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

I, II e IV.

I, II e III.

I, III e IV.

II e III.

I e IV.

da Representação.

do Recurso em Habeas Corpus.

do Recurso Eleitoral.

da Revisão de Eleitorado.

do Recurso em Mandado de Segurança.

dois biênios consecutivos, salvo se transcorrerem dois anos do término do segundo biênio.

três biênios consecutivos, salvo se transcorrerem um ano do término do terceiro biênio.

dois biênios consecutivos, salvo se transcorrerem um ano do término do segundo biênio.

três biênios consecutivos, não havendo mais possibilidade de fazer parte da composição do Tribunal por expressa vedação legal.

seis anos, não havendo mais possibilidade de fazer parte da composição do Tribunal por expressa vedação legal.

a um dos desembargadores do Tribunal de Justiça e ao juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal, respectivamente.

a um dos desembargadores do Tribunal de Justiça e a um dos juizes do Tribunal de Justiça, respectivamente.

a um dos juizes do Tribunal de Justiça, cumulativamente.

ao juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal, cumulativamente.

a um dos desembargadores do Tribunal de Justiça, cumulativamente.

reclamação, dirigida ao Presidente do Tribunal.

recurso administrativo, dirigido ao Ministério Público junto ao Tribunal.

consulta prévia à Presidência do Tribunal, a fim de ser analisada a viabilidade do processamento da insurgência.

mandado de segurança contra ato do presidente do partido político.

representação dirigida ao Ministério Público da Comarca que, se entender cabível, encaminhará reclamação à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.