Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

Em relação às políticas educacionais e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

Com o objetivo de contribuir para enfrentar o analfabetismo e a baixa escolaridade em bolsões de pobreza do país, o Ministério da Educação, em parceria com os governos estaduais, as prefeituras municipais e a sociedade civil, incrementa a educação de jovens e adultos como política pública no sistema de ensino brasileiro.

Em relação às políticas educacionais e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

Conforme estabelece a LDB, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório somente nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e de ensino médio.

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Cabe ao Estado garantir a oferta de educação especial à criança a partir dos dois anos de idade.

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Compete aos estados e aos municípios, com o apoio da União, realizar recenseamento da população em idade escolar para o ensino fundamental, bem como dos jovens e adultos que não tiveram acesso a esse nível de ensino.

Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.