Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2007

antes de qualquer sessão, preparatória ou legislativa.

na primeira sessão legislativa.

na última sessão legislativa da legislatura anterior.

na primeira sessão preparatória da primeira sessão legislativa.

na segunda sessão preparatória da primeira sessão legislativa.

será marcada nova sessão para outra votação.

cabe ao Presidente desempatá-la.

a matéria será tida como aprovada.

a matéria será tida como rejeitada.

proceder-se-á sucessivamente a nova votação, até que se dê o desempate.

depois do relator.

na ordem em que se inscrever para falar.

antes dos oradores inscritos para seu debate.

em último lugar, depois que todos os inscritos tiverem usado da palavra.

no início da sessão, qualquer que seja a ordem do projeto na pauta.

devolverá ao autor.

encaminhará à Comissão de Constituição e Justiça para parecer.

encaminhará à Mesa para parecer sobre a inconstitucionalidade.

encaminhará ao partido a que pertence o Deputado autor.

encaminhará ao Plenário, com proposta de arquivamento.

matéria de natureza regimental; reforma da Constituição e projeto de lei de iniciativa de Deputado.

criação de Comissão Parlamentar de Inquérito; reforma da Constituição e projeto de lei do Executivo.

perda de mandado de Deputado; conclusões de Comissão Parlamentar de Inquérito e matéria de natureza regimental.

conclusões de Comissão Parlamentar de Inquérito; projeto de lei do Executivo e projeto de lei de Deputado.

perda de mandado de Deputado; posse de Deputado e projeto de lei coletivo.