71 Q1109682
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Com base na Lei Orgânica do Município de Erebango, o prazo máximo para o Prefeito ou Vice-Prefeito tomar posse é:
72 Q1109680
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a assistência social prestada pelo Município tem como objetivo:
73 Q1109679
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a função gratificada é destinada:
74 Q1109678
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Lucas foi aprovado em um concurso público municipal de Erebango e agora precisa comprovar que atende aos requisitos básicos para tomar posse no cargo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, qual dos seguintes itens NÃO é um requisito para ingresso no serviço público municipal?
75 Q1109676
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, Ana e Roberto, ambos servidores municipais, desejam trocar de local de trabalho por meio da remoção por permuta. Para que essa solicitação seja válida, é necessário que:
76 Q1109675
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Uriel é servidor público municipal de Erebango e, diariamente, registra seus horários de entrada, saída e almoço em um livro ponto manual. No entanto, ele se questionou se esse método era válido, já que não se tratava de um sistema informatizado e automático. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, o ponto é:
77 Q1109566
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Horizontina Lei Orgânica do Município de Horizontina
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os poderes Legislativo e Executivo têm as características de serem: 
78 Q1109565
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Horizontina Lei nº 1.008 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Horizontina
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Segundo a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa de atribuições, deveres e responsabilidades inerentes cargo público, com o compromisso de bem servir:
79 Q1109564
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Horizontina Lei nº 1.008 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Horizontina
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Conforme a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para o ingresso no serviço público municipal ter a idade mínima de:
80 Q1109066
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA

Tendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:


I. Aposentadoria.

II. Reversão.

III. Readaptação.


Está CORRETO o que se afirma: