51 Q1112584
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 2.787 de 1991 - Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Matheus, morador do município de São Vicente/RS, menor de idade, danificou um bem público no município. Com base no Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, a prefeitura deve:
52 Q1112583
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul Lei nº 2.787 de 1991 - Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Patrick, morador do município de São Vicente do Sul/RS, após o término de um relacionamento, decidiu gravar em uma árvore de uma praça pública os nomes dele e de sua ex-namorada como forma de eternizar o que viveram. Com base no Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, essa atitude é:
53 Q1112529
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, é dever do Município:
54 Q1112528
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, cabe ao Município promover o desenvolvimento cultural da comunidade local mediante as seguintes ações, EXCETO:
55 Q1112527
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul Lei nº 2.689 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul/RS, são deveres do servidor público, EXCETO:
56 Q1112526
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul Lei nº 2.689 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul/RS, é permitido ao servidor:
57 Q1112525
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul Lei nº 2.787 de 1991 - Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, nos cemitérios é permitido:
58 Q1112524
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul Lei nº 2.787 de 1991 - Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, o horário para a remoção do lixo será estabelecido pelo:
59 Q1112267
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candiota Lei Complementar nº 06 de 2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Candiota
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O servidor que tenha que permanecer no interior do município para desenvolver suas atividades em horários de refeições regulares receberá 10% do piso municipal de salários (PMS). Como se chama esse benefício?
60 Q1112266
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candiota Lei Complementar nº 06 de 2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Candiota
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, “A gratificação de função e a função gratificada serão percebidas de forma ______________ ao vencimento básico do servidor”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.