Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Aratiba
Lei nº 2.299 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Referente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao auxílio-reclusão, assinale a alternativa INCORRETA.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Aratiba
Lei Orgânica do Município de Aratiba
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Com base na Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, sobre a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Lei Municipal reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiências, e definirá os critérios de sua admissão. ( ) Lei Federal estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. ( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Aratiba
Lei Orgânica do Município de Aratiba
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, é ________ a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção a instituições privadas de saúde que tenham fins lucrativos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Aratiba
Lei Orgânica do Município de Aratiba
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que o Município aplicará qual percentual da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Aratiba
Lei nº 2.299 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, EXCETO:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Aratiba
Lei nº 2.299 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei. O trecho refere-se ao(à):
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Aratiba
Lei nº 2.299 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS estipula alguns casos de auxílio-reclusão. Caso ocorra o falecimento do segurado na prisão, o que ocorre com o auxílio-reclusão que ele recebia antes do falecimento?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
Com base na Lei Orgânica do Município, sobre a administração pública direta e indireta, analisar a sentença abaixo:
São servidores do Município todos quantos perceberem remuneração dos cofres municipais (1ª parte). O prazo da validade dos concursos públicos será de dois anos, permitida duas prorrogações de um ano cada (2ª parte).
