41 Q1112905
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Com base na Lei Complementar nº 033/2019 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que NÃO é uma forma de provimento dos cargos públicos.
42 Q1112871
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em relação aos poderes municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:
43 Q1112870
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Sobre a administração e os servidores municipais, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
( ) O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
( ) Ao servidor público civil é garantido o direito à livre associação sindical.
44 Q1112869
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Conforme a Lei Orgânica do Município, a abertura de sindicâncias, processos administrativos e aplicação de penalidades será formalizada por meio de:
45 Q1112868
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
No âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo a Lei Orgânica do Município, é uma atribuição municipal a execução dos serviços de:
I. Vigilância epidemiológica. II. Alimentação e nutrição. III. Vigilância sanitária e ambiental.
Está CORRETO o que se afirma:
46 Q1112589
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a Lei Orgânica do Munícipio de São Vicente do Sul/RS, a autonomia do Município se expressa através dos seguintes instrumentos, EXCETO:
47 Q1112588
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a Lei Orgânica do Munícipio de São Vicente do Sul/RS, um dos objetivos fundamentais do Município é:
48 Q1112587
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de São Vicente do Sul/RS, quem define a carga horária dos cargos em comissão?
49 Q1112586
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul Lei nº 2.689 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
João, servidor aposentado da Prefeitura de São Vicente/RS por invalidez, foi considerado apto para voltar ao trabalho, após avaliação da junta médica, e retornará ao cargo que ocupava. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente/RS, a qual forma de provimento refere-se o caso de João? 
50 Q1112585
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Vicente do Sul Lei nº 2.689 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente/RS, a qual gratificação ou adicional Carlos tem direito?