Questões de Legislação decretos da FUNRIO

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Listagem de Questões de Legislação decretos da FUNRIO

#Questão 554462 - Legislação decretos, Decreto nº 52.795/1963 - Aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão., FUNRIO, 2014, IFB/BA, Jornalista

No Brasil, a existência do telejornalismo é uma exigência legal. Segundo o decreto-lei 52.795, de 31 de outubro de 1963, as emissoras de televisão devem dedicar certa porcentagem de seu tempo diário de programação ao serviço noticioso. Essa porcentagem é de

#Questão 554463 - Legislação decretos, Decreto nº 5.840/2006 -Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências., FUNRIO, 2014, IFB/BA, Pedagogo

O Decreto 5.840, 13/07/2006 diz respeito ao:

#Questão 554464 - Legislação decretos, Decreto nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Pedagogo

O Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ao regulamentar a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências), considerou os seguintes conceitos em seu texto:

#Questão 554492 - Legislação decretos, Decreto nº 5.840/2006 -Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências., FUNRIO, 2014, IFB/BA, Técnico em Assuntos Educacionais

O Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto 5.840, 13/07/2006) abrangerá os seguintes cursos e programas de educação profissional:

#Questão 554519 - Legislação decretos, Decreto nº 6.029/2007 - Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências., FUNRIO, 2014, INSS, Engenheiro de Segurança do Trabalho

Quanto à Comissão de Ética Pública, nos termos do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, é correto afirmar que

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