O Decreto 5.840, 13/07/2006 diz respeito ao:...

A Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, PROEJA, cujos cursos e programas deverão estar articulados ao ensino fundamental e médio. B O Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, PROJOVEM, cujos cursos e currículos deverão estar articulados ao ensino médio profissionalizante. C Programa Esporte e Lazer da Cidade – Praças da Juventude, cujos cursos e projetos deverão estar articulados à escola regular de ensino fundamental ou médio. D Programa Brasil Profissionalizado, cujos cursos deverão estar articulados com o ensino médio profissional e a formação continuada do jovem trabalhador. E Programa Brasil Alfabetizado, cujos projetos deverão estar articulados aos currículos das escolas d ensino fundamental, modalidade jovens e adultos.