Questões de Legislação decretos da FUNRIO

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Listagem de Questões de Legislação decretos da FUNRIO

#Questão 554633 - Legislação decretos, Decreto n 3.156/1999 - Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 1, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

O Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, preconiza que ao Distrito Sanitário Especial Indígena cabe a responsabilidade sanitária

#Questão 554634 - Legislação decretos, Decreto n 3.156/1999 - Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 1, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

A prestação de assistência à saúde dos povos indígenas (Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999), institui que a organização das atividades de atenção à saúde das populações indígenas dar-se-á

#Questão 571963 - Legislação decretos, Decreto nº 26/1999 - Cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

A coordenação das ações referentes à Educação Indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, de acordo com o Decreto nº 26, de 04 de fevereiro de 1991, é de competência

#Questão 571962 - Legislação decretos, Decreto n 8.243/2014 - Institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Desenvolvimento Sustentável)

De acordo com o Decreto nº 1.141, de 05 de maio de 1994, as ações voltadas à proteção ambiental das terras indígenas e seu entorno destinam-se a garantir a manutenção do equilíbrio necessário à sobrevivência física e cultural das comunidades indígenas. Identifique a alternativa que descreve o que deve ser contemplado nas ações mencionadas.

#Questão 554782 - Legislação decretos, Decreto nº 4.544/2002 - Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI., FUNRIO, 2008, Suframa/AM, Administrador

É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),

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