Questões de Filosofia do Direito da CESPE / CEBRASPE

#Questão 1017455 - Filosofia do Direito, Interpretação e Hermenêutica Jurídicas, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPC-SC, Procurador de Contas do Ministério Público

#Questão 1017456 - Filosofia do Direito, Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPC-SC, Procurador de Contas do Ministério Público

#Questão 1019306 - Filosofia do Direito, A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

#Questão 1019307 - Filosofia do Direito, O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

#Questão 1019681 - Filosofia do Direito, A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-PI, Defensor Público

Acerca da função simbólica do Direito e da Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.

A) A contrariedade à política de cotas e de popularização de espaços como aeroportos baseada em argumentos meritocráticos são exemplo de defesa de capital simbólico pelas classes dominadas.

B) Para Foucault, o campo do Direito não é autônomo e independente das pressões sociais como em Kelsen, mas também não se submete, como no marxismo estruturalista, de forma inexorável ao poder econômico a partir da ideologia, mas o Direito constitui-se como um universo social relativamente independente em relação a pressões externas.

C) Em Kelsen, a legitimidade do direito encontra-se fora da norma jurídica.

D) A convenção social, em Weber, depende da existência da norma jurídica para se ver praticada.

E) Em Foucault, a explicação para a legitimidade do direito não está na busca por justiça, mas se encontra em um poder disciplinar que se encontra desde a família, passando pela escola, até chegar à prisão.

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