Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:
Portanto, o juiz de direito, ao se inclinar para uma das ordens de argumentos, entendeu, corretamente, que:
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.
Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o surgimento do direito, a exemplo da pandemia da covid-19, que influenciou o surgimento de normas jurídicas.
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.
A interpretação autêntica, por ser uma interpretação decorrente da própria lei, não produz controvérsias, não exigindo dessa forma maior interpretação.
Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica.
Na hermenêutica contemporânea, os princípios são dotados de força normativa, a despeito de seu alto grau de abstração e generalidade.
Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica.
Um dos principais reflexos da cultura pós-moderna no campo da hermenêutica é a retomada da concepção clássica de que o processo interpretativo deve se basear em premissas lógicas rígidas e formalmente demonstráveis, o que reduz o espaço para a criação de interpretações axiológicas.
Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica.
A interpretação a partir do método da lógica do razoável inverte o norte da operação interpretativa, destacando o caso concreto, e não a norma abstrata, de tal modo que a decisão passa a ter natureza construtiva, pois atualiza o sentido da norma a cada caso.