Questão Q1116507
2025 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça   - SE (TJSE/SE)

Em determinada relação processual, uma das partes...

Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos da lógica do razoável.
Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:

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