Questões sobre Geral

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Não se inclui(em) entre os beneficiários de pensões temporárias:

Tratando-se dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou de atividades penosas, assinale a afirmativa falsa.

Não se considera hipótese de caducidade de concessão de serviço público quando

Os vícios do ato administrativo estão previstos na lei que regulamenta o seguinte instituto de controle do Poder Público:

Consoante a legislação federal, é falso afirmar-se quanto à convalidação do ato administrativo:

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