Consoante a legislação federal, é falso afirmar-se quanto...

Questão Q463355

0000 Banca não informada

Ética na Administração Pública Geral

Prova: Concurso - - do ano

Consoante a legislação federal, é falso afirmar-se quanto à convalidação do ato administrativo:

decorre de poder discricionário.

somente se aplica em atos com vícios sanáveis.

não pode se dar por ato jurisdicional.

pode ocorrer em hipótese de desvio de finalidade.

não se aplica a atos que tenham acarretado prejuízo a terceiros.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...