Questões sobre Legislação em Saúde

Segundo o artigo 16 da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) definir e coordenar o sistema de vigilância sanitária, e, nesse âmbito, o SUS deve

Considerando o Decreto 94.406/87 que regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que

Conforme a Portaria nº 2.436/2017, análise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Todas as Unidades Básicas de Saúde são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a Rede de Atenção à Saúde (RAS).
( ) O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) é constituído com unidades fixas em locais estratégicos, conforme necessidade do território é de livre acesso para atendimento individual ou coletivo e deve ser regulado pelas equipes que atuam na estratégia de saúde da família.
( ) São atribuições comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica: participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.
( ) É de responsabilidade do técnico de enfermagem realizar o acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco dos pacientes que chegam na Unidade Básica de Saúde, de acordo com protocolos estabelecidos.
( ) A saber, o acolhimento à demanda espontânea na Atenção Básica pode se constituir como: mecanismo de ampliação/facilitação do acesso; postura, atitude e tecnologia do cuidado; dispositivo de reorganização do processo de trabalho em equipe.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na Portaria nº 2048/GM/MS/2002, que regulamenta tecnicamente as urgências e emergências, define-se ambulância como um veículo (terrestre, aéreo ou aquaviário) que se destine exclusivamente ao transporte de enfermos. Em relação a classificação das ambulâncias, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a ambulância tipo C. 

Com base na Portaria Nº 1.600/2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde. A operacionalização da Rede de Atenção às Urgências dar-se-á pela execução de X fases. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao valor de X.