Questões sobre Geral

#Questão 324950 - Direitos Humanos, Geral, VUNESP, 2014, PC/SP, Técnico de Laboratório

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive

A) moradia, transporte e lazer.

B) serviços sociais, transporte e propriedade privada.

C) alimentação, vestuário e habitação.

D) transporte, lazer e propriedade privada.

E) cuidados médicos, moradia e viagens.

#Questão 324953 - Direitos Humanos, Geral, VUNESP, 2014, PC/SP, Técnico de Laboratório

Prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos que o casamento

A) não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.

B) deve ser celebrado por autoridade civil.

C) não gera direitos e deveres iguais para homens e mulheres.

D) é a união indissolúvel entre homens e mulheres.

E) deverá ser celebrado por autoridade da religião do homem.

#Questão 324982 - Direitos Humanos, Geral, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Considerando a sua evolução histórica, bem como o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

A) No sistema processual de proteção dos direitos humanos, as pessoas físicas são titulares de direitos perante os órgãos de supervisão internacional, mas carecem de capacidade processual nesse sistema.

B) No campo dos direitos humanos, desde a Declaração Universal de 1948, verifica-se a coexistência de diversos instrumentos de proteção estabelecendo regras de efeitos e conteúdo essencialmente formais.

C) A resolução de conflitos nos casos concretos de violações de direitos humanos é tema de interesse exclusivamente nacional dos Estados.

D) Os tratados podem agir como normas de direito interno, desde que ratificados e incorporados, podendo influenciar a alteração, ou criação, de regulamentação nacional específica.

E) A partir de 1950, depois de estabelecida uma unidade conceitual dos direitos humanos, sua proteção internacional viu-se em acentuado declínio.

#Questão 324984 - Direitos Humanos, Geral, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Segundo o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. No entanto, esse direito não pode ser invocado, entre outros, em caso de perseguição

A) de militante político que tenha se evadido clandestinamente de seu país de origem.

B) de pessoa que claramente tenha se rebelado contra o regime de governo de seu país.

C) por razões de ordem política.

D) por motivos religiosos.

E) legitimamente motivada por crimes de direito comum.

#Questão 324986 - Direitos Humanos, Geral, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Considerando o disposto expressamente no Pacto Internacional de San José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969), a respeito do direito à vida e do direito à integridade pessoal, é correto afirmar que

A) os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.

B) toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, e o direito de ser protegido pela lei, em geral, desde o momento do seu nascimento.

C) todos os países estão proibidos de adotar a pena de morte e aqueles que já a adotem devem aboli-la de imediato.

D) é vedada pelos Estados a adoção da pena de prisão perpétua, exceto para casos de crimes hediondos.

E) a pena de trabalhos forçados será vedada unicamente a menores de vinte e um anos e a maiores de setenta anos.

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