Questões sobre Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

#Questão 1108118 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Cerro Grande - RS, Vigilante

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, discriminação racial ou étnico-racial é toda forma _____________de que tenha como objetivo impedir o acesso igual a direitos por causa da raça, cor, descendência ou origem.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A)

ajuda ou proteção

B)

distinção ou exclusão

C)

elogio ou incentivo

D)

liberdade ou igualdade

E)

opinião ou sugestão

#Questão 1108176 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, FUNDATEC, 2025, Câmara de Cerro Grande - RS, Auxiliar de Serviços Gerais

Durante uma formação sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, foram discutidas as diferentes manifestações de violência doméstica e familiar cometidas contra a mulher. A instrutora solicitou aos participantes que identificassem qual das alternativas abaixo não corresponde a uma das formas de violência reconhecidas pela legislação e um aluno respondeu corretamente que NÃO é um tipo de violência previsto na lei:

A)

Condutas que comprometam o equilíbrio do meio ambiente.

B)

Ações que provoquem danos emocionais, humilhações ou ameaças.

C)

Atos que envolvam coerção sexual ou relação sexual forçada.

D)

Agressões que afetem a integridade física da mulher.

E)

Destruição ou retenção de objetos, documentos e bens da vítima.

#Questão 1108363 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, ADM&A, 2025, Prefeitura de João Alfredo - PE, Vigia

A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:

A)

Aplicar abordagens equilibradas, registrar possíveis abusos e promover orientações internas sobre conduta respeitosa.

B)

Aplicar regras de segurança apenas para determinados grupos, permitindo tratamento diferenciado conforme a aparência ou comportamento dos visitantes.

C)

Priorizar revistas invasivas como norma diária, evitando alertas sobre procedimentos que podem constranger usuários.

D)

Restringir o ingresso de pessoas que manifestem divergência de opinião, pois críticas comprometem a harmonia geral.

#Questão 1115266 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, FGV, 2025, MPU, Analista do Serviço Social

Veruska é uma travesti que foi presa por uma contravenção em um estabelecimento prisional masculino. Ela solicita ser recolhida a uma unidade feminina.
Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público:

A)

os criminosos serão instalados na unidade prisional que apresente o maior número de vagas, sendo-lhes garantido atendimento protetivo e o respeito aos direitos em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero;

B)

a pessoa apenada deverá ser levada a uma unidade prisional que corresponda ao seu gênero de nascimento, uma vez que não há como garantir a privacidade nesses estabelecimentos;

C)

as travestis deverão ser encaminhadas para as unidades prisionais masculinas, considerando sua segurança e especial vulnerabilidade;

D)

a pessoa LGBTI+ deve ser resguardada de qualquer transferência compulsória entre celas e alas, posto que é considerado tratamento desumano e degradante;

E)

as travestis, as pessoas transexuais masculinas e femininas e pessoas intersexuais possuem o direito ao recolhimento em unidades prisionais femininas mediante declaração de vontade específica.

#Questão 1116631 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, FADESP, 2025, UNIFESSPA, Pedagogo/Área: Geral

Na última década, a educação em direitos humanos vem se consolidando cada vez mais no Brasil, tanto no âmbito das políticas públicas como das organizações da sociedade civil, especialmente a partir do lançamento do(a) ___________________________, elaborado (a) pelo Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência da República.
A lacuna é corretamente preenchida com

A)

Constituição Federal.

B)

Plano Nacional de Educação.

C)

Plano de Desenvolvimento da Educação.

D)

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

E)

Plano Decenal de Educação.

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