Questões de Direitos Humanos do ano 2017

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito à:

1. vida.

2. liberdade.

3. segurança pessoal.

4. discriminação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Acerca dos direitos humanos, julgue os itens subsequentes. A Declaração Universal dos Direitos Humanos faz referências expressas apenas aos indivíduos do sexo masculino, razão pela qual se fez necessária a edição de outros instrumentos normativos para garantir os direitos das mulheres e das crianças.

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada em 1948 pelas Nações Unidas, pode-se afirmar que:

Acerca dos direitos humanos da pessoa em situação de prisão, julgue os itens seguintes.

I O Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é, formalmente, não vinculante, podendo ser classificado como soft law.

II Conforme a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, para que seja classificado como tortura, um ato deve necessariamente envolver, direta ou indiretamente, um agente público.

III As normas da ONU voltadas especificamente ao tratamento das mulheres presas estão dispostas nas Regras de Bangkok.

Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos e no entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.