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Questões de Direitos Humanos do ano 2009

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Listagem de Questões de Direitos Humanos do ano 2009

#Questão 640834 - Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, UPE / UPENET / IAUPE, 2009, SERES/PE, Agente Penintenciário

Assinale a alternativa CORRETA.

A) No Brasil, diversos artigos da declaração dos direitos humanos foram incorporados ao texto constitucional, deixando clara a intenção do legislador de atingir, com a maior amplitude possível, a defesa dos direitos do homem.

B) O direito à liberdade de locomoção foi mantido na Constituição Federal de forma absoluta, sem nenhum tipo de restrição.

C) Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade, cuja perda poderá ser declarada, apenas, em caso de atividades nocivas ao país.

D) A tortura é crime imprescritível e inafiançável.

E) A defesa dos refugiados está entre os princípios constitucionais dirigidos às relações internacionais do Brasil.

#Questão 640835 - Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, UPE / UPENET / IAUPE, 2009, SERES/PE, Agente Penintenciário

Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Este artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na legislação pátria é garantido através do princípio da

A) legalidade.

B) igualdade.

C) ampla defesa e do contraditório.

D) universalidade.

E) publicidade.

#Questão 640836 - Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, UPE / UPENET / IAUPE, 2009, SERES/PE, Agente Penintenciário

Na história dos Direitos Humanos, o momento mais importante ocorreu após a 2ª guerra mundial, quando os países uniram-se, buscando restabelecer a paz mundial. Assim, no dia 10 de dezembro de 1948, durante reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, dentre outros tópicos, consagrou, EXCETO:

A) a liberdade de pensamento, consciência e religião.

B) o direito à alimentação e habitação.

C) o direito ao trabalho e à educação.

D) o direito a fazer parte de um governo.

E) o direito ao transporte gratuito e à previdência social.

#Questão 817689 - Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, FUNIVERSA, 2009, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal - DF (SEDEST/DF), Educador Social

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que está em descompasso com os direitos proclamados nessa declaração.

A) Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.

B) Toda pessoa tem o direito de defender a si, a sua família e a sua propriedade diante de situações de risco.

C) Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.

D) Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento consciência e religião; nesse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

E) Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalide, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.

#Questão 829170 - Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, FUNIVERSA, 2009, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal - DF (SEDEST/DF), Educador Social

Em 1948, foi aprovada pela Assembleia Gera das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que são apresentadas diretrizes que devem ser consideradas de forma mundial. A relação entre essas diretrizes e a política de direitos humanos brasileiros compreende que

A) não houve definição acerca dos Direitos Humanos na Constituição de 1988, pois os deputados, capitaneados pelo presidente de Assembleia Nacional Constituinte Ulysses Guimarães, deixaram o tema para leis complementares que definiriam a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

B) o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha representam avanços do Brasil no mapa dos Direitos Humanos internacionais, pois são leis que regulamentaram princípios previstos na Declaração.

C) a pobreza mundial, em particular dos brasileiros, foi motivadora da Declaração dos Direitos Humanos que surgiu por meio da mobilização dos países em desenvolvimento em busca de caminhos para o equilíbrio do comércio mundial.

D) a Declaração dos Direitos Humanos orienta as nações, particularmente a respeito da forma de governo, as instituições do estado, a formulação das leis, os poderes e a justiça, servindo de referência para as nações.

E) no Brasil, com a Constituição de 1988, foi alcançado um estado de desenvolvimento de políticas na prevenção, na identificação e na punição dos responsáveis, extinguindo os casos de violações de direitos humanos.

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