Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, as...

A Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. B Toda pessoa tem o direito de defender a si, a sua família e a sua propriedade diante de situações de risco. C Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. D Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento consciência e religião; nesse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular. E Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalide, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.