Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Direitos Humanos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Direitos Humanos

#Questão 1116809 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, FUNDATEC, 2025, Câmara de Cerro Grande - RS,

Leia, a seguir, trechos da reportagem extraída do g1.globo.com, de 2019: “Indígenas lançam campanha contra estereótipos: ‘Não precisamos de outras pessoas para nos definirem’”.

A jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia _______________ como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

19 de abril

21 de abril

22 de abril

07 de setembro

#Questão 1118238 - Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), UFV, 2025, UFV-MG, Técnico em Assuntos Educacionais

Conforme Dibbern e Serafim (2023) sobre a Educação em Direitos Humanos (EDH), assinale a alternativa INCORRETA:

A história dos direitos humanos não se restringe aos marcos normativos e às declarações universais positivadas, visto que é fruto de processos históricos de lutas e consensos estabelecidos entre diferentes estados nacionais.

A privatização e a mercantilização do ensino superior e da universidade pública acabam por redefinir a função social da universidade para com a sociedade, desconsiderando sua capacidade de formar cidadãos e intelectuais compromissados com as problemáticas sociais.

Nos documentos oficiais, a EDH é tratada como conteúdo interdisciplinar, não incorporada em todas as áreas, havendo um longo caminho a ser percorrido para que os conteúdos teóricos e metodológicos dos direitos humanos integralizem a formação dos profissionais.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, representa um divisor de águas na promoção da EDH, uma vez que institui a cultura da paz, a prevenção e o combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying) nas escolas.

#Questão 1119917 - Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), FUNDATEC, 2025, DPE/SC, Defensor Público Substituto

Sobre racismo ambiental, assinale a alternativa correta.

Anúncio de emprego para motoboy em jornal de grande circulação que contenha como item desejável “pele clara e boa aparência” é considerado uma manifestação de racismo ambiental.

O racismo ambiental pode ser definido como as injustiças ambientais, como no caso das catástrofes climáticas que afetam de forma mais incisiva populações vulneráveis, como negras, indígenas e ribeirinhas.

A expressão “racismo ambiental” foi criada no século passado nos Estados Unidos, mas só passou a ser conhecida no Brasil mais recentemente, já no século XXI.

O conceito foi criado pelos movimentos sociais africanos vinculados às comunidades negras, cujos estudos e reflexões foram incorporados às pesquisas de acadêmicos do mundo inteiro.

O racismo ambiental ocorre em locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público.

#Questão 1119947 - Direitos Humanos, Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos, FUNDATEC, 2025, DPE/SC, Defensor Público Substituto

Sobre a Comissão Nacional da Verdade, assinale a alternativa INCORRETA.

Tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período da ditadura militar.

Poderá receber testemunhos, informações, dados e documentos que lhe forem encaminhados voluntariamente, assegurada a não identificação do detentor ou depoente, quando solicitada.

Seu trabalho fortalece as instituições democráticas, procurando beneficiar, em um primeiro plano, toda a sociedade.

É composta de forma pluralista e será integrada por sete membros, designados pelo Presidente da República, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos.

Não poderá firmar parcerias com instituições de Ensino Superior ou organismos internacionais, tendo em vista a confidencialidade de seus documentos.

#Questão 1119949 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, FUNDATEC, 2025, DPE/SC, Defensor Público Substituto

A respeito dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, assinale a alternativa correta.

Os tratados promulgados antes da EC 45/04 possuem hierarquia de lei ordinária, submetendo-se ao controle de legalidade.

Os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ressalvados os tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte anteriores à EC 45/04.

Têm incorporação automática no ordenamento jurídico interno, independem de ratificação e possuem hierarquia de lei complementar.

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais dependem de regulamentação pelo Poder Legislativo.

Têm hierarquia constitucional após o procedimento previsto no art. 5º, § 3º da Constituição Federal de 1988, dos tratados promulgados após a EC 45/04.

Navegue em mais matérias e assuntos

Direito Financeiro
Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS