Questões de Direito Tributário da IPAD

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Listagem de Questões de Direito Tributário da IPAD

#Questão 321952 - Direito Tributário, Impostos, IPAD, 2006, COMPESA/PE, Contador

A base de cálculo, para efeito de apuração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, não considera:

#Questão 321954 - Direito Tributário, Impostos, IPAD, 2006, COMPESA/PE, Contador

O caput do Artigo 2o da Lei 10.833 de 29/12/2003, define que a alíquota para apuração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS é:

#Questão 321956 - Direito Tributário, Impostos, IPAD, 2006, COMPESA/PE, Contador

A fiscalização, após exame do contribuinte, lavrou auto de infração e notificação por falta de pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados, acrescido de multa de 50%. Considerando esta situação, a modalidade de lançamento utilizada foi:

#Questão 323475 - Direito Tributário, Obrigação tributária, IPAD, 2006, COMPESA/PE, Contador

A relação jurídica que o Estado exige do Contribuinte, denominada de Obrigação Tributária, implica em elementos formadores desta obrigação. Dos indicados abaixo, indique aquele que não é um elemento da obrigação tributária:

#Questão 753910 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, IPAD, 2006, Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) (2ª edição), Contador

Indique qual o item de receita que não integra a base de cálculo do PIS/Pasep:

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