Questões de Direito Tributário da FUNRIO

não responderá pelas obrigações tributárias do referido estabelecimento, pois a empresa alienante continuará exercendo suas atividades;

responderá pelas obrigações tributárias do estabelecimento, porque a outra empresa não continuará suas atividades;

não responderá pelas obrigações tributárias do referido estabelecimento, uma vez que adquirirá o bem em alienação judicial oriunda de processo de recuperação judicial;

responderá subsidiariamente pelas obrigações tributárias do referido estabelecimento, pois a empresa alienante continuará exercendo suas atividades;

responderá integralmente pelas obrigações tributárias do referido estabelecimento, uma vez que a empresa alienante está em processo de recuperação judicial.

aos Estados e aos Municípios.

concorrentemente a União Federal, aos Estados e aos Municípios.

aos Estados e ao Distrito Federal.

ao Distrito Federal e aos Municípios.

aos Estados, Territórios Federais e Municípios.

ou não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, incluindo sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

ou não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, incluindo sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

compulsória ou voluntária, em moeda, bens ou serviços, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

cada contribuinte deve contribuir com uma parcela justa para cobrir os custos do governo.

é preciso tributar mais quem tem uma renda mais alta.

os impostos devem minimizar possíveis impactos negativos da tributação sobre a eficiência econômica.

o sistema tributário deve ser de fácil compreensão para o contribuinte de fácil arrecadação para o governo.

relaciona-se à facilidade da operacionalização da cobrança do tributo.

o não confisco.

a imunidade tributária.

a irretroatividade da lei fiscal.

a destinação pública do tributo.

a capacidade contributiva.