Questões de Direito Tributário da CESPE / CEBRASPE

Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

É espécie tributária cobrada pelo município o ingresso em museus por ele administrados.

Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

À cobrança compulsória de prestação pecuniária feita pelos proprietários de imóveis beneficiados por obra pública dá-se o nome de contribuição parafiscal.

Acerca das taxas no sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Para melhorar o serviço de limpeza das ruas, poderá ser instituída taxa de limpeza de rua que tome por base de cálculo a área do imóvel.

Acerca das taxas no sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

O uso de bem público não é suscetível de cobrança por meio de taxa.

Acerca das taxas no sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Para que seja instituída uma taxa, o poder de polícia pode ser exercido por pessoa jurídica de direito privado.