Questões sobre Impostos

#Questão 321956 - Direito Tributário, Impostos, IPAD, 2006, COMPESA/PE, Contador

A fiscalização, após exame do contribuinte, lavrou auto de infração e notificação por falta de pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados, acrescido de multa de 50%. Considerando esta situação, a modalidade de lançamento utilizada foi:

A)

de ofício.

B)

por declaração

C)

autolançamento

D)

por homologação.

E)

por extinção.

#Questão 322011 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

Em junho de 1997, Jonas firmou contrato de comodato com certo partido político, tendo como objeto um bem imóvel de sua propriedade, para que a entidade pudesse instalar sua sede pelo prazo de 10 anos. Em outubro de 2006, Jonas foi surpreendido com mandado de execução fiscal, visando à cobrança do IPTU, quanto ao imóvel objeto do contrato de comodato, pois o partido político não havia efetuado o pagamento do referido tributo desde o início de suas atividades.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem, acerca das normas que regem a execução fiscal.

O partido político, comodatário, não é contribuinte do IPTU incidente sobre o imóvel que ocupa.

C) Certo

E) Errado

#Questão 322013 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto de transmissão inter vivos (ITBI), ao imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e ao imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).

Considere a seguinte situação hipotética.

A pessoa jurídica Limeira Olaria Ltda., que tem como atividade preponderante a fabricação de tijolos e telhas, incorporou a pessoa jurídica Casa Firme Imobiliária Ltda., que atua no ramo de compra e venda de bens imóveis. Na transação, houve a transmissão de um prédio localizado no centro de Belo Horizonte.

Nessa situação, não será devido o ITBI pela incorporadora, Limeira Olaria Ltda.

C) Certo

E) Errado

#Questão 322015 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto de transmissão inter vivos (ITBI), ao imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e ao imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).

Considere que Adriano tenha falecido em São Paulo, tendo seu inventário sido processado em Brasília – DF, onde era domiciliado. Ele possuía um apartamento no Amazonas e um automóvel no Espírito Santo. Nessa situação, o ITCMD relativo à totalidade dos bens de Adriano deverá ser recolhido para o Distrito Federal.

C) Certo

E) Errado

#Questão 322018 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

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