Questões sobre Espécies de tributos

#Questão 753187 - Direito Tributário, Espécies de tributos, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO), Analista Judiciário

#Questão 753188 - Direito Tributário, Espécies de tributos, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO), Analista Judiciário

#Questão 752822 - Direito Tributário, Espécies de tributos, UFGO, 2017, Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas - GO (DEMAE/GO), Procurador Autárquico

#Questão 317396 - Direito Tributário, Espécies de tributos, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Advogado (CREAS)

#Questão 641203 - Direito Tributário, Espécies de tributos, VUNESP, 2016, Câmara de Marília - SP, Procurador Jurídico

No que respeita às espécies tributárias, é correto afirmar que

A) o serviço de iluminação púbica não pode ser remunerado mediante taxa.

B) a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente ao respeito à propriedade e aos direitos individuais e coletivos, autoriza a cobrança de imposto.

C) os serviços públicos que autorizam a cobrança de taxa consideram-se divisíveis quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades públicas.

D) as contribuições para a seguridade social não se incluem no âmbito da parafiscalidade.

E) todos os imóveis que sejam beneficiados pela realização de uma obra pública ficam sujeitos ao pagamento de contribuição de melhoria com valor que será idêntico para cada um deles.

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