Questões sobre Crédito tributário

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Listagem de Questões sobre Crédito tributário

#Questão 566016 - Direito Tributário, Crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A isenção, a remissão e o parcelamento acarretam em relação ao crédito tributário, respectivamente, sua

#Questão 586771 - Direito Tributário, Crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o Código Tributário Nacional, a restituição de tributos que comportem, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro,

#Questão 641226 - Direito Tributário, Crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as afirmativas a seguir:

A importância do crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, nos casos de

I. recusa de recebimento, ou subordinação deste ao pagamento de outro tributo ou de penalidade, ou ao cumprimento de obrigação acessória.

II. subordinação do recebimento ao cumprimento das exigências administrativas sem fundamento legal.

III. exigência, por mais de uma pessoa jurídica de direito público, de tributo idêntico sobre um mesmo fato gerador.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

#Questão 641246 - Direito Tributário, Crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Suspende a exigibilidade do crédito tributário. Marque a opção INCORRETA.

#Questão 753120 - Direito Tributário, Crédito tributário, Banca não informada, 0000, ,

O crédito tributário, após constituído e notificado ao sujeito passivo, somente pode ser modificado em razão do seguinte:

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