Questões sobre Constituição do crédito tributário

da lei

do lançamento

da inscrição em dívida ativa

da inscrição, desde que precedida de lançamento não sujeito à revisão

homologação e por sujeição impositiva

indicação, de ofício e por homologação

declaração, por homologação e de ofício

iniciativa da autoridade, por atuação do sujeito passivo e por sujeição

terceira fórmula, quando são debitadas duas contas e creditada uma conta.

segunda fórmula, quando são debitadas duas contas e creditada uma conta.

segunda fórmula, quando são debitadas duas contas e creditadas duas contas.

terceira fórmula, quando são creditadas duas contas e debitada uma conta.

terceira fórmula, quando são debitadas duas contas e creditadas duas contas.

identificar o sujeito passivo da obrigação tributária.

determinar a matéria tributável.

quantificar o montante do tributo devido.

verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária.

ensejar o nascimento da obrigação tributária.

transferência da sujeição passiva a pessoa isenta.

majoração superveniente das alíquotas do tributo.

modificação posterior da lei tributária.

interposição de recurso de ofício.

decurso do prazo decadencial.