Questões de Direito Tributário do ano 2025

No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir.  

Os valores retidos não serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção, em relação às respectivas contribuições. 

No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir.  

Os valores retidos poderão ser deduzidos, pelo contribuinte, das contribuições devidas de mesma espécie, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir do mês da retenção. 

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 

Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados pelos fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários.  

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 

Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados às entidades da administração pública federal, bem como aos órgãos, às autarquias e às fundações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 

Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados às cooperativas em geral, em relação aos atos cooperados.