Questões de Direito Tributário do ano 2017

Uma pessoa jurídica composta por dois sócios tem como principal atividade os serviços de ensino e treinamento prestando serviços apenas nessa área. O primeiro sócio tem formação na área de informática e o segundo sócio é formado na área de medicina. A empresa prestou serviços de treinamentos para outra empresa que tem como atividade principal serviços de limpeza e conservação. Levando em consideração as formações dos sócios e serviços prestados por cada empresa, qual seria a alíquota de retenção do imposto de renda sobre o serviço prestado?

Considerando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue os itens subsequentes. É vedada a adoção de métodos de interpretação ou qualquer princípio de hermenêutica que amplie o alcance da norma tributária que outorga isenção.

Considerando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue os itens subsequentes. É vedada a adoção de métodos de interpretação ou qualquer princípio de hermenêutica que amplie o alcance da norma tributária que outorga isenção.

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

A respeito da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.